Nesse sistema tributário complexo e desgastante, clínicas médicas, consultórios odontológicos, nutricionistas, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde enfrentam uma série de desafios tributários.
Isso vai muito além da elevada carga tributária que impacta significativamente no resultado, no lucro desses profissionais.
Conforme dados estatísticos recentes, a tributação sobre as atividades desses profissionais pode representar aproximadamente 30% (trinta por cento) da receita bruta, afetando diretamente a lucratividade e a capacidade de investimento.
Dentre os fatores que geram angústia e dificuldades burocráticas, impactando negativamente na qualidade de vida e a prosperidade financeira desses profissionais estão:
(i) complexidade dos cálculos dos impostos e contribuições;
(ii) diversos regimes tributários disponíveis para encontrar o mais vantajoso;
(iii) complexidade da legislação tributária e a quantidade de normas aplicáveis
(iv) a incidência do Imposto Sobre Serviços – ISS em diferentes regimes; e
(v) ausência de simulações de cenários para identificar opções mais favoráveis.
Somente como exemplo, médicos, dentistas e outras atividades da saúde com faturamento máximo de R$ 4.800.000,00 no ano podem optar pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, ao invés do Lucro Presumido ou Lucro Real.
Mas a legislação prevê duas tabelas diferentes para as mesmas atividades, no mesmo texto legal, podendo ser tributada pelo Anexo III e V, sendo o primeiro muito mais vantajoso que o segundo. E para aproveitar essa vantagem é preciso cumprir os requisitos previstos na própria legislação.
Ainda, para quem opta pelo Lucro Presumido, é possível recolher o ISS – Imposto Sobre Serviços – pelo regime anual e fixo, o que pode ser muito favorável em relação à aplicação da alíquota máxima de 5% sobre a receita mensal.
Entretanto, para aproveitar o regime do ISS Fixo é necessário cumprir os requisitos previstos na legislação de cada um dos municípios do Brasil, especialmente quanto à forma societária da clínica.
Todas essas situações e peculiaridades geram aflições, dificuldades emocionais, aos médicos, dentistas, demais profissionais da saúde que precisam se dedicar suas habilidades e energia ao desenvolvimento das suas atividades.
Dificuldades emocionais enfrentadas:
O desconhecimento das opções de cálculos tributários e suas consequências pode gerar uma montanha-russa de emoções.
A sensação de perplexidade e impotência diante de impostos complexos, aliada à insegurança de escolher o regime tributário mais adequado, podem provocar estresse, ansiedade e preocupações constantes.
Diversos profissionais das áreas da saúde relatam sentimentos de sobrecarga decorrentes da sua atividade que são potencializados quando se encontram diante das obrigações fiscais e outras atividades burocráticas.
Os desafios ligados à atividade desempenhada pelo médico, pelo dentista e outros profissionais, ainda que desgastantes, fizeram parte da preparação acadêmica ou em experiências anteriores, entretanto, a burocracia da forma societária, como calcular e pagar tributos, dentre outras atividades, nunca foram ensinadas.
A falta de simulações de cenários e a informação sobre a existência das diversas formas de calcular e pagar os tributos impedem a visão clara das opções disponíveis, alimentando a incerteza e abalando a confiança desses profissionais como empreendedores das suas áreas.
A solução jurídica especializada:
Para superar esses desafios e alcançar resultados financeiro excepcionais, além de melhorar a autoridade, experiência, o profissional da saúde pode contar com a assessoria de profissionais especializados a ajuda-los com as atividades burocráticas, focados em reduzir o custo tributário e proporcionar segurança e tranquilidade para o exercício da profissão.
Profissionais qualificados e experientes, dedicados ao segmento da saúde e que possuem o conhecimento técnico necessário para identificar e implementar estratégias tributárias eficientes podem resolver as angústias com a burocracia aumentando a lucratividade com segurança, conforme a legislação.
Passos para a resolução do problema:
O segredo para resolver esses problemas é simples: a união entre estudo dedicado e trabalho cuidadoso, conforme as etapas descritas a seguir:
Análise detalhada: A maioria das clínicas médicas e profissionais da saúde não têm conhecimento completo dos tributos incidentes sobre suas atividades. Muitos profissionais sabem sequer a soma do faturamento nos últimos 12 meses. Dessa forma, a análise minuciosa de toda a estrutura de atendimento e dos documentos da clínica, identificando as variáveis importantes para o cálculo dos tributos que estão sendo pagos é o primeiro passo para procurar soluções com menor custo tributário.
Verificação dos tributos pagos: Além de não saber o que estão pagando, muitas clínicas médicas e profissionais da saúde pagam indevidamente tributos ou com erros, sendo essencial examinar minuciosamente os documentos de arrecadação (Guias, DARF, DAS, etc.) dos tributos pagos nos últimos anos, identificando possíveis equívocos e pagamentos indevidos. Essa revisão minuciosa permite, em alguns casos, a recuperação de valores, contribuindo para uma gestão financeira mais saudável.
Simulações personalizadas: Um número reduzido de profissionais da saúde recebem simulações de opções tributárias, das mais vantajosas às mais onerosa. Com base nas informações levantadas é possível realizar simulações detalhadas, considerando as particularidades das atividades de cada profissional, clínica. Essas simulações permitem a identificação de alternativas tributárias mais favoráveis, sempre em conformidade com as leis e demais normas tributárias.
Opinião especializada: A maioria dos profissionais da saúde desejam receber orientações claras e especializadas sobre as melhores formas societárias e tributárias, desejando pagar uma quantia justa de impostos e contribuições, mas com segurança. Isso é possível quando as etapas anteriores são cumpridas, viabilizando a consolidação das informações e dos resultados incluindo recomendações específicas para a otimização da estrutura tributária da clínica ou outra estrutura pertinente, orientando a implementação das adequações necessárias à obtenção dos melhores resultados.
Benefícios obtidos:
Adequando a clínica conforme as orientações apresentadas, será possível desfrutar de uma série de benefícios tangíveis e intangíveis:
Redução do custo tributário: A adoção de estratégias tributárias eficientes pode gerar uma economia aproximada de 30% na carga tributária das clínicas médicas e profissionais da saúde. Esses recursos podem ser reinvestidos no crescimento do seu negócio, em tecnologia de ponta ou na qualificação da equipe.
Regimes tributários favorecidos: A maioria das clínicas médicas e profissionais da saúde estão no regime tributário inapropriado. Dependendo da característica de cada atividade é possível promover a migração de regimes tributários, como Simples Nacional, Anexo V ou III, ou Lucro Presumido, bem como a opção por regimes diferenciados de ISS (Fixo Anual). Essas mudanças podem gerar reduções substanciais na carga tributária e aumentar a sua competitividade sem prejudicar a sua performance.
Restituição de tributos: Muitos profissionais da saúde possuem direito a restituições de tributos pagos indevidamente. A revisão dos tributos pagos nos últimos anos possibilita a identificação de pagamentos indevidos, viabilizando a solicitação de restituição dos valores desembolsados injustamente, devidamente atualizados.
Segurança e tranquilidade profissional: As obrigações tributárias e burocráticas em geral são as principais fontes de estresse para os profissionais da saúde. Compartilhando com uma equipe especializada e dedicada a resolver os problemas tributários, societários, e criando soluções para o seu negócio, você poderá exercer sua profissão com maior segurança, focando no atendimento aos seus pacientes e na qualidade dos serviços prestados, bem como na sua especialização sem preocupações com a burocracia.
E se você achou essas informações relevantes, correspondentes ao seu dia a dia, mas ainda não está seguro ou segura sobre como resolver essas aflições burocráticas, tributárias, a nossa equipe está à disposição para conversar com você e ajudá-la(lo).
