Societário
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Societário
INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO (M&E )COMPLIANCE, EMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, CVM
Por entender que o sucesso dos negócios e das sociedades depende de uma visão global, voltada ao desenvolvimento sustentável e seguro das sociedades, a equipe da BSC.SA presta serviços especializados na área do direito societário, ofertando e não se limitando às seguintes soluções:
CONSULTIVO
- Planejamento e estruturação de holdings e reestruturação societária;
- Preparação e execução de sucessão de empresas familiares;
- Suporte em operações de incorporação, fusão e cisão;
- Assessoria e emissão de pareceres nas transferências de controle (takeover);
- Constituição de consórcios ou joint venture nacionais ou internacionais;
- Consultoria na abertura e fechamento de capital;
- Elaboração de documentos de constituição/alteração/extinção da sociedade;
- Análise das condições da sociedade e planejamento societário;
- Sucessão societária, análise e assessoria a grupos econômicos;
- Representação e atuação em entidades regulatórias específicas de cada sociedade;
- Práticas de Governança Corporativa;
- Adaptações dos instrumentos às novidades legislativas societárias;
- Atuação perante entidades de controle (CVM, CMN, BACEN, etc.);
- Suporte na elaboração de acordo de acionistas;
- Realização e mediação de assembleias de sócios e acionistas;
- Planejamento e elaboração de planos de Compliance da sociedade;
- Apoio e estruturação nos procedimentos de IPO (Initial Public Offering);
- Procedimentos administrativos perante INPI, Juntas Comerciais e Departamento Nacional do Registro do Comercial (DNRC).
CONTENCIOSO JUDICIAL
- Atuação extrajudicial e judicial de ações societárias, tais como dissolução parcial societária;
- Ações envolvendo a responsabilização do administrador/diretor da sociedade;
- Prestação de contas do administrador da sociedade;
- Intervenção como mediador em conflito societário, atendendo ao que determina a Lei 13.140/2015;
- Execução de documentos societários, tais como acordo de acionistas, sentenças de procedimento arbitral, etc.;
- Ações envolvendo o direito de voto do acionista/cotista;
- Procedimentos judiciais para exclusão de sócio.