Societário

Societário

INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO (M&E )COMPLIANCE, EMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, CVM

Por entender que o sucesso dos negócios e das sociedades depende de uma visão global, voltada ao desenvolvimento sustentável e seguro das sociedades, a equipe da BSC.SA presta serviços especializados na área do direito societário, ofertando e não se limitando às seguintes soluções:

CONSULTIVO

  • Planejamento e estruturação de holdings e reestruturação societária;
  • Preparação e execução de sucessão de empresas familiares;
  • Suporte em operações de incorporação, fusão e cisão;
  • Assessoria e emissão de pareceres nas transferências de controle (takeover);
  • Constituição de consórcios ou joint venture nacionais ou internacionais;
  • Consultoria na abertura e fechamento de capital;
  • Elaboração de documentos de constituição/alteração/extinção da sociedade;
  • Análise das condições da sociedade e planejamento societário;
  • Sucessão societária, análise e assessoria a grupos econômicos;
  • Representação e atuação em entidades regulatórias específicas de cada sociedade;
  • Práticas de Governança Corporativa;
  • Adaptações dos instrumentos às novidades legislativas societárias;
  • Atuação perante entidades de controle (CVM, CMN, BACEN, etc.);
  • Suporte na elaboração de acordo de acionistas;
  • Realização e mediação de assembleias de sócios e acionistas;
  • Planejamento e elaboração de planos de Compliance da sociedade;
  • Apoio e estruturação nos procedimentos de IPO (Initial Public Offering);
  • Procedimentos administrativos perante INPI, Juntas Comerciais e Departamento Nacional do Registro do Comercial (DNRC).

CONTENCIOSO JUDICIAL

  • Atuação extrajudicial e judicial de ações societárias, tais como dissolução parcial societária;
  • Ações envolvendo a responsabilização do administrador/diretor da sociedade;
  • Prestação de contas do administrador da sociedade;
  • Intervenção como mediador em conflito societário, atendendo ao que determina a Lei 13.140/2015;
  • Execução de documentos societários, tais como acordo de acionistas, sentenças de procedimento arbitral, etc.;
  • Ações envolvendo o direito de voto do acionista/cotista;
  • Procedimentos judiciais para exclusão de sócio.