Mercado de Capitais

Mercado de capitais

FUNDOS DE INVESTIMENTO, EMISSÃO DE AÇÕES, DEBÊNTURES, TÍTULOS, CVM

A BSC.SA oferece uma atuação consultiva e contenciosa voltada ao atendimento de prestadores de serviços vinculados às atividades inerentes ao mercado financeiro e de capitais, assim como ao público investidor. A atuação tem como escopo tanto o atendimento ao arcabouço regulatório e legal que regram o mercado quanto a defesa dos direitos dos players de mercado e dos veículos de investimento pertinentes quanto à legislação como um todo, ganhando destaque a atuação do escritório em medidas de recuperação de créditos de titularidade dos veículos de investimento, ofertando os serviços:

CONSULTIVO

  • Avaliação da constituição dos ativos e averiguação da segurança jurídica proporcionada aos investidores e demais envolvidos na relação jurídica através de Due Diligence completa contemplando todos os elementos necessários para um conhecimento total dos ativos analisados;
  • Constituição e Estruturação de Fundos de Investimentos;
  • Assessoria no decorrer do funcionamento dos veículos de investimento, sempre com foco no atendimento às regras aplicáveis ao mercado de capitais expedidas pela CVM e demais órgãos reguladores e autorreguladores;
  • Assessoria para realização de operações de mercado de capitais, em especial operação de funding;
  • Auxílio na adequação de rotinas e procedimentos visando ao atendimento das obrigações regulatórias e autorregulatórias pertinentes;
  • Auxílio na implementação de programas de integridade e compliance;
  • Elaboração e revisão de manuais e políticas, assim como a elaboração de pareceres jurídicos quanto a questões pertinentes ao mercado de capitais;
  • Atuação no processo de atualização das normas vigentes, com contribuições aos órgãos competentes na medida em que tal oportunidade seja dirigida ao mercado;
  • Atuação em processos de M&A em estruturas de Private Equity;
  • Avaliação da migração de determinada atividade ao mercado de capitais (FII, FIRF, FIP, FIM, FIDCs, etc);
  • Programas de treinamento envolvendo questões regulatórias;
  • Elaboração de pareceres técnicos/Legal Opinion a respeito do tipo de investimento e os riscos jurídicos envolvidos.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

  • Representação de clientes perante entidades regulatórias do Mercado de Capitais (CVM, ANBIMA, B3);
  • Investimentos regulados pela CVM;
  • Registro em todos os órgãos necessários para atuação no Mercado Financeiro/Mercado de Capitais.

CONTECIOSO JUDICIAL

  • Responsabilização de prestadores de serviço por descumprimento normativo aplicável ao mercado financeiro e de capitais;
  • Defesa dos administradores e gestores em processos ajuizados pelos órgãos reguladores;
  • Execução de garantias existentes na operação do mercado financeiro;
  • Proteção dos direitos dos investidores;
  • Constituição, validade e legalidade da operação no mercado financeiro.