Contratos Comerciais

Contratos Comerciais

CONTRATOS, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE CONTRATOS, DUE DILIGENCE

Os profissionais da BSC.SA possuem grande expertise no assessoramento e representação de clientes nacionais e internacionais em todas as etapas dos processos de negociação. Nossas atividades vão desde a negociação dos contratos preliminares, confecção e revisão até a atuação pós-contratual, no gerenciamento de contratos aditivos, rescisões e na resolução de conflitos, incluindo:

CONSULTIVO

  • Elaboração e análise de instrumentos contratuais, respeitando as demandas e necessidades individuais de nossos clientes. Como exemplo e não se limitando a:
    • Contratos de franquia, como sua adequação às exigências do franqueador, bem como a Circular de Oferta de Franquia (COF);
    • Contrato de concessão e Distribuição Comercial;
    • Contratos de prestação de serviços, fornecimentos, transporte, locação, arrendamento e acordos de sigilo e não divulgação;
    • Contratos de representação comercial;
  • Pareceres e consultas com atuação preventiva, das condições comerciais inerentes à contratação interessada pelo cliente;
  • Gerenciamento, controle e fluxos contratuais, compreendendo desde a fase pré-contratual até o seu encerramento.

CONTECIOSO JUDICIAL

  • Ajuizamento de medidas judiciais visando à execução do contrato por ambas as partes;
  • Atuação contenciosa visando à execução das obrigações contidas no Contrato de Franquia, Circular de Oferta e demais instrumentos inerentes à área;
  • Mediação de conflitos envolvendo a Fornecedora e o Representante Comercial;
  • Análise tributária e prevenção de riscos no contrato de representação comercial.