No mundo corporativo, o compliance tem se tornado uma área fundamental para as empresas, independentemente de seu ramo de atuação. Esse conjunto de normas e diretrizes busca garantir que as organizações operem de maneira ética, transparente e em conformidade com a legislação, além de promover a responsabilidade social e mitigar riscos.
Um exemplo recente que evidencia a importância do compliance é o caso de jogadores afastados por envolvimento com apostas, conforme noticiado em 10 de maio de 2023 no UOL Esporte.
O envolvimento de jogadores em atividades de apostas representa uma possível violação ética e legal que pode comprometer a integridade do esporte e causar danos irreparáveis à reputação das equipes e de seus patrocinadores. É necessário, contudo, aguardar o deslinde das investigações por parte do Ministério Público de Goiás.
O que foi noticiado pela Imprensa foi a necessidade de afastamento dos atletas por estarem supostamente envolvidos em apostas, o que resultou em prejuízos para suas respectivas carreiras e equipes.
Nesse contexto, o compliance desempenha um papel crucial na prevenção de situações como essa. Ao implementar e promover políticas claras, códigos de conduta e mecanismos de controle interno, as empresas têm a oportunidade de estabelecer uma cultura organizacional voltada para a ética, transparência e conformidade.
No caso específico do esporte, é fundamental que as organizações esportivas adotem medidas rigorosas de compliance para garantir que jogadores, técnicos e demais envolvidos ajam de acordo com as regras estabelecidas pelas federações e órgãos reguladores. Além disso, o compliance esportivo contribui para a prevenção de manipulação de resultados, corrupção e outros tipos de fraudes que possam comprometer a credibilidade e a integridade do esporte.
Fora do campo esportivo, todas as sociedades podem se valer da estrutura de uma governança coorporativa, se prevenindo de possíveis desvios de conduta por parte de seus sócios, administradores e colaboradores. Ao promover o compliance, as empresas podem evitar danos financeiros, legais e reputacionais, bem como resguardar a confiança de seus clientes, parceiros e investidores.
Em alguns setores, como no mercado financeiro, existem diretrizes mínimas traçadas. É o caso da Resolução 21 da Comissão de Valores Mobiliários CVM, Resolução 4.595/2017 do Banco Central do Brasil (BACEN) e diretrizes da ANBIMA.
Todavia, para os demais setores, ações proativas, como a implementação de programas de treinamento e conscientização, canais de denúncia e auditorias internas, são medidas recomendadas e essenciais para identificar e corrigir irregularidades antes que se tornem problemas significativos.
Além disso, o compliance não se restringe apenas ao cumprimento de leis e regulamentos. Também engloba a adoção de práticas sustentáveis, o respeito aos direitos humanos, a promoção da diversidade e inclusão, entre outros aspectos que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Em conclusão, o caso dos jogadores afastados por envolvimento em apostas reforça a importância do compliance nas empresas. A implementação de políticas e diretrizes claras, aliada a uma cultura organizacional ética e transparente, são essenciais para prevenir desvios de conduta e garantir a integridade e a reputação das organizações. O compliance não apenas protege as empresas, mas também contribui para a construção de um ambiente de negócios saudável, responsável e confiável para todos os envolvidos
