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A Bernardes, Silva & Ciochetta Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ/MF nº 05.432.251/0001-69 e inscrita na OAB/PR nº 1.315, com sede na Rua Marechal Deodoro, 945, 4º e 7º andar, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80060-010, Bernardes, Silva & Ciochetta Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ/MF nº 36.663.036/0001-00 e também inscrita na OAB/RJ nº 18.131, com sede na Rua da Quintanda, 86, 2º andar, sala 201, Centro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-902 e Bernardes, Silva & Ciochetta Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ/MF nº 26.979.198/0001-90 e também inscrita na OAB/SP nº 17.958, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, 1455, 4º andar, Itaim Bibi, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04543-011, doravante denominadas simplesmente de (“BSCSA”), com objetivo de sempre oferecer aos seus clientes a irrestrita segurança jurídica nos serviços prestados, está consciente a respeito da necessidade da proteção dos dados tratados, no exercício da atividade desenvolvida.
Desta maneira, a BSCSA está compromissada a proteger e respeitar, nos termos da legislação aplicável, as informações/dados pessoais tratados, quer eles sejam de cliente e fornecedores, bem como, sejam de seus colaboradores e prestadores de serviço.
A presente política será divulgada ao público por meio de linguagem clara, acessível e em nível de detalhamento compatível com as funções desempenhadas e com a sensibilidade das informações.
A BSCSA será a parte controladora e operadora dos dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com seus clientes, colaboradores e funcionários.
Considerando os objetivos da presente Política, bem como no esteio do que requer uma atuação jurídica com responsabilidade, a BSCSA realiza o tratamento de dados fornecidos, a partir das seguintes diretrizes, atendendo também, no que couber, o que determinar a Lei 13.709/2018.
Além das informações acima, a BSCSA poderá ter acesso, a uma grande quantidade de informações e documentos que, dependendo da relação existente e da demanda em questão, pode não estar relacionada a uma vinculação direta com a BSCSA.
Todos os dados tratados serão tratados apenas para o atendimento a finalidade legal pretendida, mencionada nesta Política, em Propostas/Contratos de prestação de serviço e outros documentos que vinculem a BSCSA a seus clientes, colaboradores e funcionários.
A forma pela qual a BSCSA coletará os dados poderá ser das mais variadas formas e a depender da relação concreta com os seus clientes/colaboradores/fornecedores. Preferencialmente, mas, não exclusivamente, os dados coletados deverão ser enviados por e-mail institucional de prestador de serviço/colaborador da BSCSA. Dados fornecidos de forma diversa deverão ser informados internamente para equipe responsável pela controladoria e proteção de dados da BSCSA.
A BSCSA poderá coletar informações de potenciais clientes por meio de acesso a área em seu site https://bscsa.com.br/ . Os dados coletados poderão ser os seguintes:
Ao acessar a área do site oficial da BSCSA e fornecer os dados acima, ou outras informações pertinentes, o cliente/prestador de serviço dará expresso consentimento ao tratamento de dados por parte da BSCSA, que irá realizar a coleta das informações e seu arquivamento nos termos da presente Política, e com finalidade exclusiva para obtenção de informações iniciais ou início de relação entre as partes. Não será permitido o recebimento de qualquer documento por meio de acesso ao site da BSCSA. Os documentos deverão ser enviados a partir de contato com e-mail oficial da BSCSA.
Os cookies são pequenos arquivos de texto depositados no site da BSCSA no dispositivo do Usuário quando da sua visita, para permitir a disponibilização de uma página e “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação, associar e distinguir os usuários. Nesse sentido, pode-se dizer que cookies são identificadores eletrônicos.
Ao acessar o site da BSCSA, além das informações já mencionadas, o usuário reconhecerá a utilização dos cookies, apresentando seu consentimento expresso.
Após sua primeira visita a este site, podemos alterar os cookies que usamos. Esta política sempre permitirá que você saiba o que está sendo coletado e suas respectivas finalidades e fornecerá os meios para desativá-los, portanto, você deve acessá-la de vez em quando.
A BSCSA se reserva no direito de enviar informações aos usuários que tenham, eventualmente, realizado contato no site, ou, que sejam cadastrados na base de clientes.
Além dos cookies, nossos e-mails relacionados a marketing podem conter ferramentas de rastreio, mas, com estrito objetivo de coletar informação se os e-mails enviados são abertos. As informações coletadas podem ser utilizadas como medidor do interesse dos assuntos abordados. Essa ferramenta de rastreio será excluída assim que o e-mail for excluído.
A BSCSA não envia mensagens eletrônicas solicitando a confirmação de informações pessoais, sem que exista motivação ou finalidade, e mesmo, contato telefônico/telemático com o usuário.
Recomenda-se que o usuário, ao receber contato de algum e-mail institucional da BSCSA, verifique a veracidade do que for solicitado, ficando o e-mail de contato da BSCSA à disposição para confirmação do pedido de coleta de dados.
Conforme mencionado nesta Política, as finalidades do tratamento dos dados pessoais serão atreladas ao objetivo jurídico, ligado essencialmente, a atividade desenvolvida pela BSCSA. A seguir, são apresentadas algumas finalidades que podem estar vinculadas ao objetivo dos serviços prestados.
Não sendo as finalidades aqui elencadas, contudo, taxativamente as únicas para o tratamento de dados recebido, mas, servindo para exemplificar a forma pela qual a BSCSA trata, e especificamente, o porquê trata os dados pessoais.
Além dos dados tratados em relação aos clientes da BSCSA, demais dados, definidos nesta política, poderão ser recebidos e tratados, de igual maneira, em relação aos colaboradores, prestadores de serviço, funcionários e fornecedores.
A despeito da atuação interna da BSCSA com os dados fornecidos e tratados por seus colaboradores/prestadores de serviço e funcionários, as informações poderão ser compartilhadas, também, com os seguintes agentes:
Os dados poderão ser transferidos em decorrência da alteração contratual existente com o cliente da BSCSA, bem como transferidos para outros escritórios parceiros localizados no Brasil ou no exterior.
O termino do tratamento de dados fornecidos está atrelado aos seguintes eventos:
Com exceção do que a Lei determinar, os dados que não sejam mais tradados pela BSCSA, decorrente das situações apontadas acima ou de outros casos, serão eliminados.
Seguindo o que apresenta a norma legal, bem como objetivando ter sempre transparência nos procedimentos internos da BSCSA com seus clientes e colaboradores, os titulares dos dados pessoais tratados possuem, de forma não exaustiva e taxativa, os seguintes direitos:
Os direitos acima, bem como outras exigências legais pertinentes, não conflitam com o sigilo profissional da BSCSA, bem como da observância dos deveres legais aplicáveis a atuação da advocacia e que exigirem o compartilhamento de informações.
Os dados tratados e fornecidos à BSCSA possuem proteção por meio de sistemas eletrônicos e analógicos condizentes com as informações coletadas e com o porte do escritório, adotando as melhores práticas técnicas para garantir a segurança da informação e formas de contenção de eventuais irregularidades.
Em caso de desconfiança quanto ao vazamento dos dados, tanto os colaboradores e prestadores de serviço da BSCSA, como o próprio titular dos dados, deverá contatar a equipe responsável pela segurança de informação imediatamente.
Eventuais dúvidas, bem como conhecimento de irregularidades que estejam em desacordo com esta Política ou norma legal, deverão ser enviadas ao e-mail: contato@bscsa.com.br
Esta Política entrará em vigor a partir de agosto de 2021 e será válida até a data de sua atualização e/ou revogação.