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Societário
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INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO (M&E )COMPLIANCE, EMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, CVM
Por entender que o sucesso dos negócios e das sociedades depende de uma visão global, voltada ao desenvolvimento sustentável e seguro das sociedades, a equipe da BSC.SA presta serviços especializados na área do direito societário, ofertando e não se limitando às seguintes soluções:
— CONSULTIVO
• Planejamento e estruturação de holdings e reestruturação societária;
• Preparação e execução de sucessão de empresas familiares;
• Suporte em operações de incorporação, fusão e cisão;
• Assessoria e emissão de pareceres nas transferências de controle (takeover);
• Constituição de consórcios ou joint venture nacionais ou internacionais;
• Consultoria na abertura e fechamento de capital;
• Elaboração de documentos de constituição/alteração/extinção da sociedade;
• Análise das condições da sociedade e planejamento societário;
• Sucessão societária, análise e assessoria a grupos econômicos;
• Representação e atuação em entidades regulatórias específicas de cada sociedade;
• Práticas de Governança Corporativa;
• Adaptações dos instrumentos às novidades legislativas societárias;
• Atuação perante entidades de controle (CVM, CMN, BACEN, etc.);
• Suporte na elaboração de acordo de acionistas;
• Realização e mediação de assembleias de sócios e acionistas;
• Planejamento e elaboração de planos de Compliance da sociedade;
• Apoio e estruturação nos procedimentos de IPO (Initial Public Offering);
• Procedimentos administrativos perante INPI, Juntas Comerciais e Departamento Nacional do Registro do Comercial (DNRC).
— CONTENCIOSO JUDICIAL
• Atuação extrajudicial e judicial de ações societárias, tais como dissolução parcial societária;
• Ações envolvendo a responsabilização do administrador/diretor da sociedade;
• Prestação de contas do administrador da sociedade;
Intervenção como mediador em conflito societário, atendendo ao que determina a Lei 13.140/2015;
• Execução de documentos societários, tais como acordo de acionistas, sentenças de procedimento arbitral, etc.;
• Ações envolvendo o direito de voto do acionista/cotista;
• Procedimentos judiciais para exclusão de sócio.