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Mercado de Capitais
Mercado de Capitais
FUNDOS DE INVESTIMENTO, EMISSÃO DE AÇÕES, DEBÊNTURES, TÍTULOS, CVM
A BSC.SA oferece uma atuação consultiva e contenciosa voltada ao atendimento de prestadores de serviços vinculados às atividades inerentes ao mercado financeiro e de capitais, assim como ao público investidor. A atuação tem como escopo tanto o atendimento ao arcabouço regulatório e legal que regram o mercado quanto a defesa dos direitos dos players de mercado e dos veículos de investimento pertinentes quanto à legislação como um todo, ganhando destaque a atuação do escritório em medidas de recuperação de créditos de titularidade dos veículos de investimento, ofertando os serviços:
— CONSULTIVO
• Avaliação da constituição dos ativos e averiguação da segurança jurídica proporcionada aos investidores e demais envolvidos na relação jurídica através de Due Diligence completa contemplando todos os elementos necessários para um conhecimento total dos ativos analisados;
• Constituição e Estruturação de Fundos de Investimentos;
• Assessoria no decorrer do funcionamento dos veículos de investimento, sempre com foco no atendimento às regras aplicáveis ao mercado de capitais expedidas pela CVM e demais órgãos reguladores e autorreguladores;
• Assessoria para realização de operações de mercado de capitais, em especial operação de funding;
• Auxílio na adequação de rotinas e procedimentos visando ao atendimento das obrigações regulatórias e autorregulatórias pertinentes;
• Auxílio na implementação de programas de integridade e compliance;
• Elaboração e revisão de manuais e políticas, assim como a elaboração de pareceres jurídicos quanto a questões pertinentes ao mercado de capitais;
• Atuação no processo de atualização das normas vigentes, com contribuições aos órgãos competentes na medida em que tal oportunidade seja dirigida ao mercado;
• Atuação em processos de M&A em estruturas de Private Equity;
• Avaliação da migração de determinada atividade ao mercado de capitais (FII, FIRF, FIP, FIM, FIDCs, etc);
• Programas de treinamento envolvendo questões regulatórias;
• Elaboração de pareceres técnicos/Legal Opinion a respeito do tipo de investimento e os riscos jurídicos envolvidos.
— CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
• Representação de clientes perante entidades regulatórias do Mercado de Capitais (CVM, ANBIMA, B3);
• Investimentos regulados pela CVM;
• Registro em todos os órgãos necessários para atuação no Mercado Financeiro/Mercado de Capitais.
— CONTENCIOSO JUDICIAL
• Responsabilização de prestadores de serviço por descumprimento normativo aplicável ao mercado financeiro e de capitais;
• Defesa dos administradores e gestores em processos ajuizados pelos órgãos reguladores;
• Execução de garantias existentes na operação do mercado financeiro;
• Proteção dos direitos dos investidores;
• Constituição, validade e legalidade da operação no mercado financeiro.